Introdução
Esse artigo busca apresentar dados sobre o verdadeiro rombo que o Governo brasileiro teve no ano de 2023, muito maior do que os 230 bilhões divulgados originalmente.
Antes de mais nada, é importante que você saiba o que representa um orçamento do Governo. Na prática, ele é semelhante ao orçamento de uma família, onde são consideradas todas as receitas e todas as despesas, para que, no fim do mês, ela saiba se ficou no azul ou no vermelho.
Todos os dados disponibilizado já estão considerando o efeito da inflação ou estão em percentual do PIB. Isso é importante, fazemos desta forma para “normalizar” os números, tornando-os mais comparáveis, mesmo em períodos históricos diferentes.
Receita do Governo
No caso da receita brasileira, podemos ver que ela vem crescendo desde 1997. Na verdade, podemos dizer que desde agosto de 2011, a receita do Governo está “de lado”. Tendo sido de 1,8 trilhão de reais em 2011, e de 1,9 trilhão de reais em 2023. Porém, vale enfatizar que desde janeiro de 2021, a receita acumulada em 12 meses subiu bastante.
Despesa do Governo
Olhando agora para as despesas, temos uma foto semelhante. Tendo sido crescente até 2016 (ano da implementação do Teto de Gastos, que limitava o crescimento da receita à variação do IPCA). Temos naturalmente o pico de 2020, causado pelos auxílios emergenciais, mas, logo em seguida, voltou a patamares pré 2020. Porém, como podemos notar, desde agosto de 2022, a despesa voltou a subir, fechando o ano de 2023 com um total de 2,1 trilhões de reais.
Comparação entre a Receita e a Despesa
Quando deduzimos as despesas das receitas, vemos o resultado primário do Governo. Nele, não é considerado o custo da dívida pública (despesa com juros). Esta, veremos mais adiante. Olhando o ano de 2023, vemos que o resultado primário foi de -230 bilhões. Resultado esse que perde apenas para 3 outros anos (2016, 2017 e 2020). Analisando em percentual do PIB, o Déficit Primário foi de -2,14% do PIB.
Fatores que agravaram a situação em 2023
Dentre os fatores que prejudicaram a receita da União, está a postergação de parte dos precatórios de 2022, a substituição do Teto de Gastos pelo novo Arcabouço Fiscal e as “novas” políticas de preço e de pagamento de dividendos das estatais. Olhando apenas para os dividendos, vemos que eles caíram de 107 bilhões, em outubro de 2022, para 50 bilhões, em dezembro de 2023. Sendo a Petrobras a maior responsável pela queda, seguida pelo BNDES. Só aqui podemos identificar 57 dos 230 bilhões de déficit.
Definição de Resultado Nominal
Como já foi dito antes, o Resultado Primário, aquele dos 230 bilhões, conta apenas parte da história. Isso porque ele desconsidera o custo com o financiamento da Dívida Pública Federal. Ou seja, para chegarmos na resposta verdadeira, precisamos somar também os juros da dívida ao resultado primário.
Sobre a Dívida Pública Federal
Só no ano de 2023, o total de despesas com os juros da dívida totalizou 624 bilhões de reais. Quando somamos tudo, temos um Déficit Nominal de 889 bilhões de reais. Um número muito maior do que os 230 bilhões veiculados na mídia. Esse foi o verdadeiro prejuízo que o Governo brasileiro gerou aos cidadãos, na forma de déficit fiscal. E quando olhamos em percentual do PIB, o Déficit Nominal representou 8,1% do PIB. Um número extremamente preocupante. Atrás apenas de 2021, com um Déficit Nominal de 14%, 2016, com 9,5% do PIB, e 2017, com 8,6% do PIB de Déficit Nominal.
Qual a consequência de um déficit primário?
Olhando o passado, podemos comparar o que aconteceu com a trajetória da dívida pública brasileira, nos períodos nos quais o Brasil passou de um Superávit Primário para Déficit Primário. O gráfico mostra a Dívida Pública Total calculada pela metodologia internacional (que já considera os títulos na carteira do Banco Central) com o PIB. Fica fácil perceber que à partir de 2015, que é o ano que o Brasil passa a ter Déficit Primário, a trajetória da relação Dívida/PIB piora drasticamente. Saindo de 58% em janeiro de 2015 para 94% em fevereiro de 2021.
Além disso, a nossa dívida pública já possui um perfil péssimo. Ou seja, um prazo médio baixo e um custo elevado. Tanto é que 53% da dívida vence em até 3 anos, e o seu custo médio está em 10,5% e, por mais que esteja abaixo da média histórica, é o suficiente para dobrar a dívida a cada 7 anos.
Conclusão
Com uma política de aumento de gastos (o que gera um Déficit crescente), uma dívida com vencimento encurtado e com um juro elevado, nós podemos ter certeza que todo o esforço por parte do Governo será para o aumento de arrecadação, que certamente virá com o aumento da carga tributária. Como já foi efetivada, com a aprovação da Reforma Tributária.
Se você busca ajuda de um time qualificado e independente para te guiar nesses movimentos de mercado, entre em contato com a Zanella Wealth: https://zanellawealth.com.br/contato/
