Você já ouviu aquela frase famosa de Benjamin Franklin? “Há apenas duas certezas na vida — a morte e os impostos.” Por décadas, essa máxima virou senso comum entre investidores do mundo inteiro.
Mas e se eu te dissesse que Franklin estava completamente errado sobre os impostos?
A verdade é que os impostos não são certezas naturais como a morte. São instrumentos políticos que aparecem, desaparecem e reaparecem conforme a conveniência do momento.
Para piorar, milhares de brasileiros estruturam seus portfólios assumindo que as regras tributárias de hoje serão as mesmas de amanhã. Eles diversificam ativos, estudam correlações, analisam múltiplos — mas ignoram o risco mais óbvio de todos.
O risco de que o próprio jogo mude no meio da partida.
A Verdade Histórica Que Ninguém Te Conta
Aqui está o que os manuais de planejamento patrimonial não mencionam: o imposto de renda nos Estados Unidos foi criado, abolido e recriado múltiplas vezes ao longo da história.
Não estamos falando de pequenos ajustes nas alíquotas, mas literalmente da completa extinção e ressurreição de um tributo inteiro.
A primeira proposta de imposto de renda nos EUA aconteceu em 1812, durante a guerra com a Inglaterra. Nunca foi implementada. Já na segunda tentativa, em 1862, o Congresso finalmente criou o primeiro imposto de renda federal: 3% sobre rendas acima de US$ 25.588 anuais nos dias de hoje (US$ 800 anuais na época).
Porém, felizmente para os norte-americanos da época, apenas 10 anos depois ele foi abolido, mantendo pouquíssimas exceções.
Entre 1868 e 1913, cerca de 90% da receita interna americana veio exclusivamente de impostos sobre álcool e tabaco. O imposto de renda simplesmente não existia.
Em 1894, o Congresso tentou recriar o tributo. Um ano depois, a Suprema Corte americana foi categórica:
“Estamos de opinião que a lei em questão, na medida em que tributa rendas de imóveis, viola a Constituição, e é inválida.”
Foi preciso uma emenda constitucional — a 16ª Emenda, ratificada em 1913 — para que o imposto de renda voltasse a existir legalmente.
Imagina planejar sua aposentadoria assumindo que o imposto de renda é uma “certeza”… e descobrir que ele pode simplesmente desaparecer por décadas.
Os Números da Instabilidade Fiscal
Vamos aos dados concretos, porque números não mentem sobre a volatilidade tributária.
1861: Primeira implementação real — 3% sobre rendas acima de US$ 800. Arrecadação modesta, base estreita.
1864: No auge da Guerra Civil, as alíquotas explodiram — 5% entre US$ 600-5.000, 7,5% entre US$ 5.000-10.000, e 10% acima de US$ 10.000.
1872: Imposto completamente revogado. Durante os próximos 41 anos, o governo federal dependeu quase inteiramente de taxas sobre bebidas e cigarros.
1894-1895: Tentativa de ressurreição com alíquota de 2% sobre rendas acima de US$ 4.000. Durou exatos 8 meses antes de ser derrubada pela Suprema Corte.
1913: Retorno definitivo com a 16ª Emenda. Alíquota inicial: apenas 1% com isenção de US$ 3.000 para solteiros e US$ 4.000 para casados. Menos de 1% da população americana pagava o tributo.
1916: Apenas três anos depois, as alíquotas máximas já haviam saltado para 15% — um aumento de 1.400% em tempo recorde.
“O Congresso terá poder de lançar e cobrar impostos sobre rendas, de qualquer fonte que provenham, sem repartição entre os Estados.”
Essa frase da 16ª Emenda mudou para sempre a relação entre governo e os pagadores de impostos.
Em menos de 55 anos, o imposto de renda americano foi criado, abolido, recriado, derrubado judicialmente, ressuscitado via emenda constitucional e multiplicado por 15 nas alíquotas máximas.
Se isso não é volatilidade, então o que é?
Como Se Proteger da Volatilidade Fiscal
A lição americana é que impostos, no final das contas, não são fenômenos naturais. São ferramentas políticas que mudam conforme as necessidades, pressões e oportunidades do momento.
Para nós, investidores brasileiros, isso significa repensar completamente a estrutura do planejamento patrimonial.
1- Diversifique não apenas ativos, mas regimes tributários. Manter 100% do patrimônio sob uma única jurisdição fiscal é como apostar que as regras de hoje serão eternas. Mas a história prova que não são.
2- Estruture investimentos que se adaptem a mudanças, não que dependam da estabilidade. Produtos com “vantagens tributárias exclusivas” podem se tornar armadilhas quando a legislação muda. Um bom exemplo brasileiro recente é a proposta de abolição dos produtos isentos a partir de 2026.
3- Monitore sinais de pressão fiscal crescente. Déficits públicos, mudanças políticas e crises econômicas costumam preceder grandes reformas tributárias. Isso te soa familiar?
Tome como exemplo um investidor americano que em 1912 concentrasse todo seu planejamento sucessório assumindo que o imposto de renda não existiria. Em 1913, com a 16ª Emenda, ele descobriria que sua estratégia inteira estava obsoleta.
Não cometa o mesmo erro assumindo que o Brasil de 2025 terá as mesmas regras tributárias de 2035.
O Futuro Fiscal Que Já Começou
Falando em futuro, as pressões sobre o sistema tributário brasileiro já estão acontecendo.
A dívida pública subiu muito no pós-pandemia. A arrecadação federal, por mais que bata recorde atrás de recorde, não é o suficiente pra cobrir os crescentes gastos. Acordos internacionais de transparência fiscal estão mudando as regras para investimentos offshore.
E isso sem mencionar os ativos que nem existiam quando as leis atuais foram escritas, como criptomoedas, tokens, NFTs, investimentos em startups internacionais via crowdfunding etc.
A Receita Federal já sinalizou que está “estudando” novas formas de tributação para a economia digital. Inteligência artificial está automatizando a fiscalização de forma sem precedentes.
Quem acha que 2025 será igual a 2015 em termos fiscais está perigosamente desatualizado.
A diferença entre quem se prepara e quem resiste às mudanças pode ser medida em décadas de tranquilidade financeira — ou de dor de cabeça com adaptações emergenciais.
Limitações e Realidades Inconvenientes
Claro, nem tudo são flores nessa abordagem.
Diversificar jurisdições fiscais exige um capital mínimo significativo, conhecimento técnico especializado e, principalmente, disciplina para não cair em “otimizações” que beiram a agressividade fiscal.
Além disso, a flexibilidade tem custos. Estruturas adaptáveis geralmente são mais complexas e caras de manter do que estratégias simples e lineares.
E vamos ser honestos: a maioria dos investidores não tem apetite para esse nível de sofisticação. Preferem acreditar que as regras de hoje durarão para sempre — mesmo com toda a evidência histórica em contrário.
Mas se serve de conselho, vale a pena começar a pensar nisso mesmo antes de ter o patrimônio necessário.
Conclusão: O Custo de Acreditar em Certezas
Benjamin Franklin estava certo sobre a morte. Mas completamente errado sobre os impostos.
A história do imposto de renda nos EUA é um lembrete de que certezas fiscais são miragens. O que parece permanente hoje pode ser revogado amanhã — ou transformado em algo irreconhecível.
Para investidores que levam o planejamento patrimonial a sério, essa lição vale milhões. Literalmente.
Porque enquanto a maioria planeja como se as regras fossem eternas, quem entende a natureza mutável dos impostos constrói estruturas que sobrevivem às mudanças.
A pergunta final é simples: você vai continuar assumindo que Franklin estava certo sobre os impostos? Ou vai aprender com a história antes que ela se repita no seu patrimônio?
